INFORMAÇÃO GERAL
Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização dos serviços que a OPENMAGS PLATFORM, S.L., sediada em Madrid, na Rua Núñez de Balboa 90, CP 28006, Madrid, Espanha, com o C.I.F.:B-87996773, telefone +34 916 035 772 e e-mail [email protected], põe à disposição dos Utilizadores através do domínio www.openmags.com e dos domínios associados, como www.openmags.studio. O prestador do serviço será identificado doravante como OPENMAGS e a sua prestação de serviços será designada como “Serviços OPENMAGS”, integrando-se em tais serviços: a WEB Openmags, a Web OpenMags Studio, a Plataforma de Comunicação OpenMags e a Aplicação OpenMags.
Através do domínio www.openmags.com, os utilizadores poderão, nas condições que adiante se discriminarão, aceder à Plataforma de Comunicação OpenMags, que é um software para a criação de publicações digitais de todo o tipo: newsletters, revistas, catálogos, apresentações, memórias corporativas, livros digitais, folhetos, convites, etc. A plataforma permite a criação e edição de templates/páginas através de interfaces fáceis de usar. A edição e criação de templates não requer o conhecimento de linguagens de programação nem de fundamentos de desenho. Além desta funcionalidade principal — a criação de publicações —, a plataforma dispõe ainda de um sistema de CRM e de um sistema de Métricas. A integração dos três sistemas (criação de publicações, CRM e Métricas) permite a criação e a gestão de bases de dados, a gestão da distribuição e a medição das interações dos leitores e utilizadores com a plataforma e suas publicações.
O utilizador só pode visitar e utilizar os “Serviços OPENMAGS” se aceitar integralmente os termos e condições aqui expostos. Ao utilizar, visitar ou registar-se em qualquer um dos “Serviços OPENMAGS”, o utilizador dá o seu consentimento a estes Termos e Condições de Utilização, os quais declara conhecer e aceitar sem reserva, nem exceção alguma.
Para aceder e utilizar certas secções e características dos “Serviços OPENMAGS”, os utilizadores devem registar-se previamente e criar uma conta de utilizador.
Se alguém diferente de si aceder à sua Conta de Utilizador ou a qualquer uma das configurações da Plataforma de Comunicação OpenMags, poderá executar as ações que lhe foram disponibilizadas e fazer alterações nas suas publicações digitais, considerando-se que todas estas atividades foram realizadas pelo utilizador legítimo ou em sua representação.
Recomendamos, portanto, que mantenha a confidencialidade das passwords de início de sessão da sua Conta de Utilizador e apenas permita acesso a pessoas de sua confiança, porque o dono da conta será o único responsável por todas as atividades que se realizem a partir da sua Conta de Utilizador ou em qualquer uma das configurações da Plataforma de Comunicação OpenMags, tenham sido ou não especificamente autorizadas pelo Utilizador, sendo da sua responsabilidade os danos, gastos e prejuízos que possam resultar de tais atividades.
A OPENMAGS pode mudar, suspender ou cancelar qualquer um dos seus serviços, características, funcionalidades e tarifas de preços, bem como modificar qualquer um dos seus Termos e Condições de Utilização sem necessidade de qualquer pré-aviso.
A OPENMAGS pode notificar o utilizador com avisos através dos seguintes meios: 1) através dos “Serviços OPENMAGS”, incluindo um banner ou pop-up na Página Web da OPENMAGS, Conta de Utilizador ou em outros lugares; 2) por correio eletrónico, enviado para o endereço de correio eletrónico proporcionado pelo utilizador; ou 3) por qualquer outro meio, incluindo número de telefone ou endereço físico que o utilizador tenha proporcionado. O aviso da OPENMAGS ao utilizador será considerado recebido e efetivo logo que seja publicado ou enviado através de qualquer um dos meios anteriormente indicados, salvo outra indicação no aviso.
CONTA DE UTILIZADOR. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O utilizador deve proporcionar informação precisa, correta e completa ao fazer o registo da Conta de Utilizador e utilizar os “Serviços OPENMAGS”.
Para tal efeito, a OPENMAGS considerará dono de uma Conta de Utilizador, e do conteúdo do utilizador criado ou carregado nos “Serviços OPENMAGS” correspondentes, a pessoa ou entidade cujos dados de faturação foram usados para adquirir os serviços subscritos.
O utilizador que aceda aos “Serviços OPENMGAS” garante que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou que é legalmente maior de idade no território da sua jurisdição, que possui capacidade legal para aceitar os Termos e Condições de Utilização da OPENMAGS e para fazer parte de um acordo vinculativo em seu nome próprio ou em nome da entidade que afirme representar.
Além disso, relativamente ao conteúdo do utilizador, este garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo carregado e publicado nas suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags, incluindo desenhos, imagens, animações, vídeos, ficheiros áudio, fontes, logótipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, texto, obras literárias e qualquer outro material, bem como que possui e continuará a possuir o poder, título, licenças, consentimentos e/ou autorizações que no caso sejam necessárias para o seu uso, reprodução, comunicação e publicação, eximindo expressamente a OPENMAGS de qualquer responsabilidade.
Do mesmo modo, o utilizador garante que o conteúdo carregado ou publicado nas suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags é e continuará a ser legítimo e que não infringe os direitos de terceiros e que de nenhuma maneira é ilegal para o utilizador possuí-los, publicá-los, transmiti-los ou exibi-los no país onde o utilizador, visitantes e utilizadores finais da sua publicação residam, eximindo expressamente a OPENMAGS de qualquer responsabilidade.
O utilizador é o único responsável pelo uso dos “Serviços OPENMAGS”, que se realizem a partir da sua Conta de Utilizador, e pelo conteúdo carregado ou publicado nas suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags.
Por razões de segurança, recomenda-se que o utilizador faça um backup regular dos conteúdos carregados ou publicados nas suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags; bem como da informação que está processando relativamente às suas publicações.
O utilizador obriga-se a não copiar, modificar, descarregar, adaptar, fazer engenharia reversiva, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, descompilar ou desembalar o sítio Web da OPENMAGS, os “Serviços OPENMAGS” (ou qualquer parte dos mesmos) ou qualquer conteúdo oferecido pela OPENMAGS sem o prévio consentimento específico e escrito da OPENMAGS.
O utilizador obriga-se a não publicar, enviar, transmitir ou exibir qualquer conteúdo num contexto que possa ser considerado difamatório, injurioso, calunioso, obsceno, acusador, ameaçador, abusivo, racista, ofensivo, enganador ou fraudulento, que incentive condutas criminais ou nocivas, ou que viole os direitos da OPENMAGS ou qualquer terceiro (incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de intimidade e privacidade), ou que de alguma forma mostre alguma pessoa, entidade ou marca de forma depreciativa ou em prejuízo da sua fama ou crédito, eximindo expressamente de qualquer responsabilidade a esse respeito a OPENMAGS.
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Também se obriga o utilizador a não carregar nos “Serviços OPENMAGS” e/ou no conteúdo das suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags, ou de qualquer outra maneira, qualquer vírus, malware, ou qualquer código, ficheiro ou programa de computador que pretenda ou esteja desenhado para danificar ou sequestrar o funcionamento, ou qualquer outro código ou componente realmente ou potencialmente danoso, disruptivo ou invasivo.
Obriga-se ainda o utilizador a não utilizar qualquer dos “Serviços OPENMAGS” e/ou o conteúdo das suas publicações na Plataforma de Comunicação OpenMags para qualquer forma de spam, correio não solicitado, fraude, estafa, phishing, “cartas em cadeia”, “esquemas em pirâmide” ou conduta similar, ou de qualquer outra maneira participar em marketing ou publicidade não ética.
O utilizador reconhece e aceita que o incumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores dará lugar à resolução imediata da prestação de serviços a partir da sua Conta de Utilizador e a qualquer um outro dos “Serviços OPENMAGS” sem aviso prévio e sem direito a nenhum reembolso a seu favor.
POLÍTICA DE COOKIES OPENMAGS
Um cookie é um ficheiro que se descarrega para o computador do Utilizador quando este acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem a uma página web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu dispositivo e, dependendo da informação que contenham e da forma de utilização do seu dispositivo, podem ser usados para reconhecer o Utilizador. O navegador do Utilizador memoriza cookies no disco duro apenas durante a sessão atual, ocupando um espaço de memória mínimo e não prejudicando o computador ou dispositivo. Os cookies não contêm nenhuma classe de informação pessoal específica, e a maioria dos cookies é eliminado do disco duro ao finalizar a sessão do navegador (os denominados cookies de sessão).
A maioria dos navegadores aceitam normalmente os cookies e, com independência dos mesmos, permitem ou impendem, nas configurações de segurança, os cookies temporários ou memorizados.
Sem o seu expresso consentimento — mediante a ativação dos cookies no seu navegador — a OPENMAGS PLATFORM, S.L. (doravante, “OPENMAGS”) não associará aos cookies os dados memorizados com os seus dados pessoais proporcionados no momento do registo da compra.
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Se tiver dúvidas sobre esta Política de Cookies, pode contactar a OPENMAGS através do email [email protected]
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade controla a forma como a OPENMAGS PLATFORM, S.L. (empresa espanhola, com sede em Núñez de Balboa 90 2ºD 28006, de Madrid, Espanha, e NIF B-84086883, doravante, “OPENMAGS”), recolhe, utiliza, mantém e facilita a informação recolhida dos utilizadores (“Utilizador”) da plataforma digital alojada no seguinte endereço web (“Web”) www.openmags.com (doravante, “a Plataforma”). Esta política de privacidade aplica-se à Web e a todos os produtos e serviços oferecidos pela OPENMAGS, incluindo a Aplicação instalada no seu dispositivo móvel adequado.
Em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal informamos que os dados de carácter pessoal, que voluntariamente nos facilitem através dos diferentes formulários existentes para contratar os serviços oferecidos pela Plataforma, ficarão arquivados e serão tratados em ficheiros propriedade da OPENMAGS, sob sua responsabilidade, com a finalidade de poder contactar com os utilizadores, gerir as solicitações de prestação de serviços, bem como responder a qualquer consulta que nos seja formulada.
Se entenderá que o consentimento foi dado desde que o utilizador não nos comunique expressamente a revogação de algum dos tratamentos indicados anteriormente. O utilizador da Plataforma será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Apenas poderão ser utilizadores pessoas com mais 18 anos. Não recolhemos intencionalmente Informação Pessoal de visitantes com menos de 18 anos.
Por “Informação Pessoal” entende-se informação que possa identificar pessoalmente o utilizador, como o nome, domicílio, endereço de correio eletrónico ou número de telefone, bem como qualquer outra informação de carácter privado relacionada com os dados anteriores.
Por “Informação Anónima” entende-se a informação que não esteja associada nem vinculada com a Informação Pessoal. A Informação Anónima não permite identificar pessoas concretas. Recolhemos e tratamos a Informação Pessoal e a Informação Anónima de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
1. Consentimento do Utilizador
Ao facilitar Informação Pessoal através do nosso Sítio Web, da Plataforma ou da nossa Aplicação, o Utilizador aceita as disposições contidas na presente Política de Privacidade e acede expressamente a que a sua Informação Pessoal seja tratada segundo se estipula na presente Política de Privacidade.
A OPENMAGS assegura a confidencialidade dos dados fornecidos e adotará todas as medidas de índole técnica e organizativa para garantir a segurança e evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, dando conta do estado da tecnologia, da natureza dos dados armazenados e dos riscos a que estejam expostos, tudo isso em conformidade com o estabelecido no Real Decreto 1720/2007.
A OPENMGAS garante que os dados do Utilizador não serão cedidos a terceiros e que apenas serão comunicados a terceiros quando uma norma legal assim o estabeleça (autoridades administrativas, judiciais, etc.).
O utilizador, no caso do serviço contratado incluir o alojamento das suas publicações, autoriza expressamente a OPENMAGS à subcontratação do serviço de alojamento de dados (hosting) empregado para a gestão e prestação do serviço.
O Utilizador poderá recusar o tratamento dos dados ou da informação, recusando o uso de cookies mediante a seleção da configuração apropriada do seu navegador, no entanto, o utilizador deve saber que se o fizer pode deixar de usar plenamente todas as funcionalidade deste website.
O Utilizador da OPENMAGS poderá em qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos estabelecidos da Lei Orgânica 15/1999, dirigindo-se ao responsável pelo ficheiro através dos seguintes endereços:
OPENMAGS PLATFORM, S.L.
Núñez de Balboa, 90
28006 Madrid (España)
Email: [email protected]
2. Registo e Informação da Identificação Pessoal
É possível que recolhamos informação pessoal através de diferentes métodos para identificar os nossos Utilizadores, incluindo o momento em que os Utilizadores visitam a nossa página web, se registam na mesma, se inscrevem em qualquer das modalidades oferecidas, preenchem um formulário e em relação a qualquer outra atividade, serviço, característica ou recurso que possam estar disponíveis no nosso Sítio Web, Plataforma ou Aplicação. Poder-se-á solicitar aos Utilizadores o nome e endereço de correio, se for apropriado. Recolheremos informação relativa à identificação pessoal dos nossos utilizadores apenas quando estes nos proporcionem dita informação de forma voluntária. Os utilizadores poderão sempre negar-se a fornecer a sua informação de identificação pessoal, exceto quando isso os impeça tomar parte em determinadas atividades relacionadas com o Sítio Web, a Plataforma ou a Aplicação (em cujo caso não poderão aceder aos serviços).
Guardamos a Informação Pessoal que o Utilizador nos tenha proporcionado voluntariamente através do nosso Sitio Web, Plataforma ou a Aplicação, entre outros:
Ao utilizar a Aplicação também recompilamos informação acerca da localização do utilizador. A Aplicação permitir-lhe-á partilhar o seu conteúdo com outras pessoas de diferentes lugares e em algumas redes sociais.
Quando o Utilizador cria o seu perfil no Sitio Web, na Plataforma ou na Aplicação, depois de se registar, podemos recompilar outra Informação Pessoal, como os seus gostos e interesses, bem como outra informação adicional de contacto, que o utilizador nos possa facilitar voluntariamente.
Quando o utilizador se comunica connosco para enviar comentários, perguntas ou opiniões através dos formulários do Sítio Web, da Plataforma ou da Aplicação, recompilamos o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico e o seu comentário, pergunta ou opinião.
Comentários
Se o utilizador nos envia comentários acerca de algum dos nossos produtos e serviços, poderemos usar ditos comentários com qualquer fim, sempre e quando não associemos ditos comentários à sua Informação Pessoal. A OPENMAGS recompilará toda a informação Pessoal incluída na mesma de acordo com a presente Política de Privacidade.
3. Registo e acesso através das redes sociais
Se os utilizadores entrarem na nossa plataforma através da Rede Social Facebook, estarão a dar permissão ao Facebook para partilhar os dados connosco. Isto incluirá o nome do utilizador, email, data de nascimento e localização. Também se poderá utilizar a foto de perfil do Facebook como parte do perfil do utilizador da nossa Plataforma. Além disso, o utilizador permitirá o Facebook a partilhar redes, identificação de utilizador e qualquer outra informação que o Utilizador decida partilhar de acordo com as preferências e configurações da sua conta. Se o Utilizador eliminar a Aplicação OPENMAGS da sua configuração de Facebook, deixaremos de ter acesso à informação.
Se os utilizadores entrarem na nossa Plataforma através do Google login, estarão a dar permissão à Google para partilhar os dados connosco. Isto incluirá o nome de utilizador, email, data de nascimento e localização. Também se poderá utilizar a foto de perfil da Google como parte do perfil de utilizador da nossa Plataforma. Além disso, o utilizar permitirá a Google a partilhar redes, identificação de utilizador e qualquer outra informação que o utilizador escolha partilhar de acordo com as preferências e configuração da sua conta. Se o utilizador eliminar a aplicação OPENMAGS da sua configuração no Google, deixaremos de ter acesso à informação.
Se os utilizadores entrarem na nossa Plataforma através do Twitter login, receberemos o avatar do utilizador (pequena foto que aparece ao lado dos tweets) e o nome de utilizador do Twitter.
4. Informação de identificação Não-pessoal
É possível que recolhamos informação de identificação não-pessoal sobre os nossos utilizadores cada vez que entrem em contacto com o nosso Sítio web, Plataforma ou Aplicação. A informação de identificação não-pessoal pode incluir o nome do explorador, o tipo de computador utilizado e informação técnica sobre os meios utilizados pelo utilizador para se ligar ao nosso sítio web, Plataforma ou Aplicação, bem como o sistema operativo e os fornecedores de Internet e outro tipo de informação similar.
5. Cookies do Explorador
É possível que o nosso Sítio web, Plataforma ou Aplicação utilize cookies para melhorar a experiência do Utilizador. O explorador web do utilizador instalará cookies nos discos dos dispositivos do utilizador com o objetivo de gravar e guardar, e em certas ocasiões monitorizar, informação sobre os mesmos. O Utilizador pode configurar o seu explorador para negar a instalação de cookies, ou para que seja alertado quando se está a instalar algum cookie no seu dispositivo. Em dito caso, tenha em conta que pode ser que alguns apartados da Web não funcionem corretamente.
6. Como recolhemos informação
A OPENMAGS pode recolher e utilizar a informação pessoal dos utilizadores com os seguintes fins:
– Para melhorar o serviço ao Utilizador. A informação fornecida ajuda-nos a responder melhor às solicitações dos clientes e às necessidades de suporte com maior eficiência.
– Para personalizar a experiência do Utilizador. Pode ser que utilizemos o conjunto da informação para entender como os utilizadores, como grupo, utilizam os serviços e recursos que disponibilizamos no nosso Sítio Web, na Plataforma ou na Aplicação.
– Para melhorar o nosso Sítio web, a Plataforma ou a aplicação. Poderemos utilizar o feedback recebido para melhorar os nossos produtos e serviços.
– Para enviar email periódicos. Poderemos utilizar o endereço de email para responder a solicitações, perguntas e/ou outro tipo de questões. Poderemos estabelecer contacto com o Utilizador para o informar sobre notícias, novidades, atualizações, etc., relacionadas com o produto ou serviços. Se em algum momento o Utilizador quiser cancelar a receção de futuros emails, incluímos detalhadamente a forma para o fazer, o Utilizador poderá também colocar-se em contacto connosco através do endereço facultado pela OPENMAGS: [email protected]
Utilizamos cookies por várias razões:
1. Com o objetivo de realizar estatísticas, monitorizar quantos utilizadores e com que frequência visitam a nossa plataforma e a nossa web. Recolhemos informação sobre as secções que se visitam com mais frequência, que tipos de utilizadores e de que países.
2. Utilizamos outras organizações para arquivar informação anónima dos utilizadores, algumas vezes através de cookies, através de beacons da Web (informação contida nas imagens que permite analisar como a web é usada e o número de visitantes).
3. Tanto nós, como os anunciantes do nosso Sítio Web, Plataforma ou Aplicação, podemos utilizar outras ferramentas que permitam seguir o número de visitantes que visualizaram um anúncio em concreto (mediante click).
4. Mediante a disposição de cookies nos computadores dos utilizadores, podemos preparar e selecionar publicidade na qual os utilizadores estejam interessados e controlar o número de vezes que as visualizam, medindo assim o possível êxito da campanha publicitária concreta.
5. Podemos utilizar “flash” cookies para guardar as preferências dos utilizadores nos reprodutores media player (por exemplo para os índices de volume). Se não as utilizássemos, os utilizadores não poderiam ouvir nem ver os conteúdos.
O utilizador pode desabilitar os cookies, mas neste caso não poderá aceder aos serviços que oferecemos, e, inclusive, visualizar outros conteúdos publicitários, uma vez que deixaremos de poder medir o que vê, algo que se faz com o uso de cookies.
6. Nós, e outras empresas, podemos usar cookies para propor e oferecer ao Utilizador conteúdo que lhe possa interessar.
7. Como protegemos a informação
Levamos a cabo a recolha, armazenamento e processamento de informação de acordo com os métodos e medidas de segurança adequados perante os acessos, alterações, relações ou destruição não autorizada de informação pessoal, nome de utilizador, passwords, informação da transação e os dados armazenados no nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação.
O intercâmbio de dados privados e delicados dos utilizadores com o nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação produz-se através de um canal de comunicação protegido por SSL e que está protegido e encriptado com assinaturas digitais.
8 Partilha da informação pessoal
Não vendemos, comercializamos ou alugamos a informação de identificação pessoal com terceiros. Podemos partilhar informação demográfica genérica não vinculada a nenhuma informação de identificação pessoal relacionada com os visitantes e utilizadores com os nossos sócios empresariais, afiliados de confiança e anunciantes com os objetivos mencionados mais acima. Poderemos utilizar serviços de terceiros para nos ajudarem a manter o nosso negócio e o nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação ou para que levem a acabo determinadas atividades administrativas em nosso nome com fins limitados, sempre e quando o utilizador tenha dado autorização.
9. Páginas Web de terceiros
Os utilizadores poderão encontrar publicidade ou outro tipo de conteúdo no nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação que ligue a páginas e serviços dos nossos sócios, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, licenciadores e outras partes terceiras. Nós não controlamos o conteúdo ou os links que aparecem nessas páginas e não somos responsáveis pelas práticas utilizadas nas páginas web que levam ou derivam do nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação. Além disso, estas páginas ou serviços, incluindo o conteúdo e links, podem estar em contínua mudança. Estas páginas e serviços podem ter uma política de privacidade e política de atendimento ao cliente próprias. A pesquisa ou a interação com qualquer outra página web, incluindo aquelas que tenham um link para o nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação estão sujeitas aos Termos e Condições de Utilização dessa web.
10. Alterações na política de privacidade
A OPENMAGS dispõe de autoridade para alterar esta Política de Privacidade em qualquer momento. Quanto levemos a cabo ditas alterações, faremos a revisão da data de atualização que aparece no final desta página. Recomendamos que os Utilizadores verifiquem esta página com regularidade à procura de alterações para se manterem informados sobre como estamos a ajudar a proteger a informação pessoal que recolhemos. Cada Utilizador admite e concorda que a leitura periódica desta política de privacidade é responsabilidade sua.
11. A aceitação destes termos e condições de utilização
A utilização desta Web significa a aceitação desta Política e dos termos do serviço. Se não está de acordo com esta política, por favor não utilize esta Web. O uso continuado do nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação, depois da publicação das alterações a esta política, dará lugar à aceitação das referidas alterações.
Qualquer disputa que surja da presente Política será regida e analisada de acordo com as leis espanholas. Os tribunais de Madrid Capital disporão de jurisdição exclusiva em relação a qualquer queixa, disputa ou qualquer outro assunto que possa surgir doravante.
12. Contacto e exercício de direitos ARCO
Em caso de dúvidas acerca desta política de Privacidade, as práticas do nosso Sítio Web, Plataforma e Aplicação, ou dos negócios desta web, por favor ponha-se em contacto connosco através do endereço indicado. Recordamos mesmo assim que o utilizador da OPENMAGS pode em qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica 15/1999, dirigindo-se ao responsável do ficheiro no seguinte endereço:
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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